2 de mar. de 2009

Invasões


Na semana passada, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, lembrou importante decisão do Ministro Celso de Mello, sobre as invasões de terra com uso da força.


O mais interesante de tudo - pouco divulgado pela imprensa - foi a circunstância em que o Ministro Celso de Mello proferiu a decisão.


Esta (a decisão) foi proferida durante julgamento de um pedido liminar elaborado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2213, cujo autor é o Partido dos Trabalhadores (PT). A ADI foi ajuizada quando o PT ainda era oposição, ou seja, antes da primeira eleição de Lula.


Através desta ação, o PT visava (e ainda visa, dado que a ação continua tramitando), revogar uma MP que tem por finalidade "neutralizar abusos e atos de violação possessória, praticados contra proprietários de imóveis rurais".


Ou seja, mesmo tornando-se governo, o PT continua interessando em desrespeitar a propriedade privada e em privilegiar a baderna.


Sem falar nas verbas destinadas às ONG's ligadas ao MST e etc...



Nenhum comentário: