Planeta

Observe o planeta em que vivemos, as relações dos animais entre as mesmas espécies, e entre espécies diferentes. Note as variações de correntes de ar, de marés e de correntezas.
Tudo vive em harmonia. E o que assim não está, se adapta, aprende a viver em outras condições. Aprende a conviver, ou seja, viver junto.

De se pensar que, quem assim projeto o mundo, independentemente de credo, deve ser bom. Deve ser muito bom naquilo que faz.

O ser humano, a seu turno, é capaz de adaptar-se a qualquer situação, mais velozmente que qualquer outro ser vivo. O ser humano é capaz de alterar o cenário em que está.

Por que, então, o ser humano é quem destrói toda essa harmonia, toda essa beleza?

Diuturnamente o ser humano dá provas de que é ele o verdadeiro estranho do planeta. Até quando?

Tribunais

Charles Bukowski, em artigo publicado no jornal alternativo Open City, de Los Angeles (textos depois compilados em livro, lançado em 1969 nos EUA, e no Brasil pela L&PM, com o título "Notas de um Velho Safado", em 2002), escreveu: "os tribunais são lugares onde o final é escrito primeiro e tudo o que vem antes não passa de comédia".

Poucas vezes, e com tão poucas palavras, definiu-se tão bem uma instituição. Outras palavras mais tornam-se desnecessárias.

Estado e poder

Quando Jean-Jacques Rousseau escreveu a obra "o contrato social", afirmando que o cidadão abre mão de sua liberdade, em favor do estado, estava certíssimo.

Agora, será que o autor imaginou o dia em que o estado, por mote próprio, tomaria a liberdade do cidadão?

Não, não se está, aqui, tratando de crítica a regimes ditatoriais. A tomada da liberdade do cidadão, pelo estado, ocorre nas democracias. Ou em países que democráticos se proclamam.

É o caso de um ocorrido de ontem, dia 14.10.2009. Dois dias depois da data em que se comemora do Dia das Crianças.

Um casal de andarilhos, que sobrevive recolhendo material reciclável nas ruas, tem dois filhos. A mais velha, uma menina. Ainda bem criança. Um menino o mais novo. Quase um bebê.

Os pais não possuem casa. E os filhos eram carregados dentro de um carrinho de madeira, ou acompanhavam os pais, caminhando. Dormiam onde podiam, acomodando-se da melhor forma que encontravam.

Quantos, em grandes cidades brasileiras assim vivem? Quantas crianças dormem nas ruas, distantes dos pais, ou de qualquer outra pessoa da família?

Todas as manhãs o casal e os filhos ganhavam o café de um empresário. Ele é proprietário de uma revenda de automóveis que fica a uma quadra de meu local de trabalho. Almoçavam em um restaurante, também bastante próximo. O proprietário do restaurante nada lhes cobrava pelas refeições. E para a janta, a vizinhança sempre dava um jeito. Cada um ajudava um dia.

Não é essa a melhor forma de criar filhos. Isso não precisa ser dito. Mas as crianças não eram maltratadas pelos pais. O casal não se envolvia com álcool ou drogas. Só a miserável condição decorrente da falta de oportunidades. As oportunidades que certamente foram negadas a pai e mãe, desde que nasceram.

Lá pelas 14:30 horas, o casal foi abordado por três policiais militares e por duas "conselheiras" do Conselho Tutelar. Afirmando cumprir ordem judicial, as "conselheiras" arrancaram truculentamente as crianças das mãos de pai e mãe. Nenhuma explicação deram ao casal. Nada disseram sobre o que acontecia, ou como a situação poderia ser resolvida.

Parte da vizinhança, principalmente aqueles que ajudavam a família, tentou impedir que as crianças fossem levadas. Protestou contra aquela atitude brutal.

Deixaram ambos sozinhos, na calçada.

O homem, com seu orgulho de pai ferido. Com a realidade de nada poder fazer atirada na cara. Ficou ali, esbravejando. Ciente de que, como homem, como marido e como pai, fracassou.

A mãe ficou sentada na calçada. Chorava desesperadamente. Daquela forma que não se pode consolar, porque não existem palavras para aliviar a dor suportada. Deixou-se ali ficar, com o vazio que só as mães são capazes de sentir, quando são afastadas de um filho.

A medida "protetiva" determinada pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público, certamente visou acudir a situação em que se encontravam as crianças. Disso não há dúvida, nem se pode condenar ao Juiz e ao Promotor por pretenderem encaminhar as crianças para uma vida melhor.

Mas, e o desespero daquele pai? E o vazio completo em que foi atirada aquela mãe? Situação que deixa questões a responder.

Alguém os avisou da medida, para que pudessem procurar uma casa onde viver com os filhos? Alguém, antes de destruir a família, buscou ajudar aquele pai e aquela mãe, oferecendo-lhes emprego? Oferecendo-lhes financiamento com carência para aquisição de uma casa?

O Ministério Público, ao invés de limitar-se a retirar as crianças do convívio da família, não poderia ajuizar uma ação para obrigar o Poder Executivo a atender o casal e as crianças, auxiliando-os com casa e emprego? Não são, diuturnamente, ajuizadas ações para entrega de remédios? Por que não para entrega de lares?

Por quanto tempo o ser humano criou-se nas matas? Por quanto tempo o povo viveu nas ruas, dormindo ao relento, nas sombras dos castelos da nobreza? Por quanto tempo o homem criou-se ao relento, tendo a lua e o sol como teto, sem que isso tenha sido motivo para se distanciar das pessoas amadas?

Além dos nomes dados aos ocupantes do poder, algo mudou, de lá para cá?

Os únicos que se solidarizaram com o casal, fomos nós. Os vizinhos que ajudavam aquele pai e aquela mãe a, do modo como podiam, cuidar e criar os filhos.

A sociedade a construir, segundo diz a Constituição Federal, deve ser livre, justa e solidária. Os ideais da democracia são a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

É justo separar uma mãe de seus filhos? É justo negar uma única oportunidade ao um pai, que quer apenas cuidar de seus entes queridos?

Há fraternidade (ou solidariedade) em destruir uma família, ao invés de agir para mantê-la unida?

Todas essas questões, e mais muitas outras, ficaram martelando durante uma noite insone.

Momentos

Viva-os. Um de cada vez. Aqui.

O Ministros e o Caseiro

Um ex-Ministro da Fazenda e seu assessor, um ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, lavagem de dinheiro, prostitutas e um imigrante nordestino.

Tudo isso é pauta de hoje (27.08.2009), no julgamento da Pet/3898, pelo Supremo Tribunal Federal.

No famoso caso de quebra de sigilio bancário de Francenildo dos Santos Costa, houve indiciamento (leia-se, instauração de inquérito policial) de três personagens do atual governo petista.

Um deles, ex-Ministro Antonio Palocci Filho, era assíduo frequentador da casa onde trabalhava Francenildo. Nessa casa, segundo divulgou a imprensa, praticavam-se safadezas privadas, em meio à prática de safadezas com o dinheiro público. Essas, mas graves que aquelas.

Três foram os indiciados. O próprio ex-Ministro, seu ex-assessor de imprensa, Marcelo Amorin Neto, e o ex-Presidente da CEF (na época ocupava o cargo), Jorge Eduardo Levi Mattoso.

Para que se entenda o caso: Francenildo, na época, havia deposto à CPI dos Bingos. No depoimento, disse que na casa realizavam-se negociadas com dinheiro público. Tudo acompanhado de uma cachacinha e prostitutas. Estes dois últimos itens custeados com o dinheiro público, ali mesmo rateado entre os frequentadores do animado local.

Visanto pôr em dúvida a palavra de Francenildo, o ex-Ministro solicitou quebra do sigilo bancário do caseiro ao então ex-Presidente da CEF. De posse dos extratos do caseiro, Jorge Eduardo Levi Mattoso, por volta das 23:00 horas, levou o extrato para o ex-Ministro.

Não perguntem o motivo que levou o então Presidente da CEF a fazer tantas horas extraordinárias e trabalhar até perto das 23:00 horas. Nem o motivo pelo qual ele achou tão interessante um simples extrato de conta corrente de um assalariado, a ponto de encaminhá-lo para o ex-Ministro.

Nem perguntem o que o assessor de imprensa do ex-Ministro fazia na casa daquele às 23:00 horas da noite. E também não perguntem como o extrato, um dia depois, foi publicado na primeira página da revista Época.

O pior é lembrar que todo esse povo, entre 1964 e 1985, condenava o uso da máquina estatal em atos de espíonagem e de abuso de poder. Menos Lula, claro, que nunca sabe de nada.

Pois bem, dos três indiciados, dois deles, Marcelo Amorin Neto e Jorge Eduardo Levi Mattoso, optaram por realizar transação penal (optaram por cumprir uma pena pecuniária e de prestação de serviços à comunidade, a sofrer o processo). A proposta do Ministério Público Federal, foi para que ambos cumpram a seguinte pena (chamada de restritiva de direitos, já que não tolhe a liberdade): "a) comparecimento pessoal, bimestral, durante 2 (dois) anos, em escolas da rede pública de ensino de seus Estados de origem, para proferir palestras sobre o sistema democrático e o processo eleitoral, devendo comprovar a realização das referidas palestras perante o Juízo da Execução competente; b) doação, por uma única vez, de 50 (cinqüenta) resmas de papel Braille (papel A4 - 120 gramas) à ABDV - Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais, localizada na SGAS 903, Lote 78, Bloco D - Telefone 3321-4970, a qual deverá ser comprovada perante essa Corte."

O ex-Ministro não aceitou cumprir a pena pecuniária. Confiando em Lula e na força do PT, preferiu correr o risco de ser denunciado.

Mas, por que voltar ao assunto, depois de passado tanto tempo?

É intenção do PT lançar Antonio Palocci Filho como candidato ao cargo de Governador do Estado de São Paulo. Se a denúncia for recebida hoje, pelo STF, o ex-Ministro não terá vida fácil, como candidato. Suas chances de eleger-se serão mínimas, já que o processo será, evidentemente, explorado pelos demais candidatos. Em contrapartida, arquivado o processo, Antonio Palocci Filho fica livre para concorrer às eleições, enfraquecendo Ciro Gomes e o candidato do PSDB, seja ele qual for.

A Folha de São Paulo noticiou que o STF já tem argumentos para arquivar a denúncia, sem recebê-la. Resta saber se o STF, principal Órgão do Poder Judiciário, incumbido da missão de defender a Constituição Federal (e, portanto, o povo e as instituições do País) será, mas uma vez, subserviente às maracutaias do Poder Executivo.

Este o motivo pelo qual se voltou ao assunto.

Censura

Que José Sarney foi empurrado goela abaixo dos brasileiros (nem o General João Baptista de Oliveira Figueiredo, último Presidente do governo militar - 15.03.1979 até 15.03.1985 - o queria, recusando-se, inclusive, a entregar para José Sarney a faixa), não existe novidade.

Entretanto, para alguém que ocupou o cargo de Presidente da República quando foi elaborada a Constituição de 1988, o atual Presidente do Senado Federal superou-se.

Sem que a imprensa alardea-se, foi ajuizada ação visando proibir que o jornal O Estado de São Paulo veicule qualquer reportagem sobre as investigações da Polícia Federal, que envolvem o filho de José Sarney, senhor Fernando Sarney.

Em decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), proferida pelo Desembargador Dácio Vieira (íntimo da família Sarney), o pedido de Fernando Sarney (alguém duvida da influência de papai junto ao TJDF?) foi deferido.

Desde 30.07.2009 o jornal O Estado de São Paulo está proibido de divulgar informações referentes à Operação Faktor, conhecida como Boi Barrica, da Polícia Federal. Foi desta operação que surgiram as gravações telefônicas divulgadas por toda a imprensa, sobre algumas poucas (das muitas) maracutais em que está envolvido José Sarney.

Além de calar a imprensa, para que novas denúncias não apareçam, nos bastidores José Sarney comandou uma tropa de choque de senadores da situação (principalmente PT e PMDB - este último, não se sabe ainda a que preço), a fim de intimidar os senadores da oposição. Como os senadores oposicionistas não possuem currículo melhor que o de José Sarney (salvo raras exceções), tudo acabou em acordo.

A questão, agora, será resolvida exclusivamente pelo Coselho de Ética do Senado Federal, e a oposição deixará José Sarney conduzir os trabalhos da casa, em paz.

Como disse o Senador Cristovam Buarque - ao que parece um dos únicos que apresenta lisura de currículo: "O que me preocupa é que, diante da brutalidade, a paz é sinônimo de covardia."

Não se crê que seja aparência, caro Senador Cristovam.

Senado

Segundo notícia veiculada pela página eletrônica Última Instância, o Conselho Federal da OAB, através de seu Presidente Cezar Britto, opinou pela renúncia coletiva dos senadores. Todos os senadores. Uma posição tentadora, mas que, evidentemente, não irá gerar frutos.

Já faz mais de mês que o senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, foi acusado de manter participação em uma série de falcatruas e maracutais. Ligadas ao próprio Senado Federal, ao Maranhão e a familiares.

A existência de acusações de tamanha gravidade faria qualquer homem honrado deixar o cargo de lado. Colocar-se à disposição para todas as investigações necessárias e, ainda, cooperar com as autoridades. José Sarney não fez nada disso. Ao contrário, valendo-se de sua biografia, ou seja, mais de quarenta anos de trocas de favores políticos (inclusive aqueles que lhe autorizaram concorrer à Vice-Presidência da República), arrebanhou diversos senadores de conduta ética e moral duvidosa, para dizer o menos, a fim de lhe defenderem.

Dentre os principais e mais ferrenhos defensores de José Sarney, encontra-se Renan Calheiros. O homem do dinheira da amante e dos bois do imposto de renda. Renan Calheiros já deveria, ele mesmo, ter entregue o cargo público que ocupa há muito tempo. Mas, apesar dos crimes que cometeu, afanando o dinheiro público, ainda entede-se moralmente legitimado a defender o safado amigo.

Não que a oposição, autora das denúncias, tenha representante com melhores predicados. Tasso Jereissati, tanto quanto José Sarney e Renan Calheiros, é também ele um antigo frenquentador de gabinetes, por assim dizer.

Nessa história toda, que ninguém ainda sabe como acabará, duas consequências são inevitáveis.

A primeira é que os cidadãos estão cientes de quem são, verdadeiramente, os senadores. O problema é que esta ciência não gera consequências. Cidadãos são poucos, e o restante, povo tão disposto a levar toda a vantagem possível, tal qual os senadores, é maioria.

A segunda consequência, que gera efeitos práticos nefastos ao País, é que a maioria dos senadores, se absolvido for José Sarney, estará eternamente submetida à vontade do Poder Executivo, vale dizer, de Lula e da corja do PT.

Perde o Senado Federal, enquanto instituição. E perde o Brasil.

Nove Anos

Já alerto que o texto abaixo está escrito em primeira pessoa. É um texto de impressões, e não existem impressões em terceira pessoa. Pelo menos, não as impressões pessoais.

Nestes dias, perguntava-me por que motivo aumentou-se, de oito para nove, o número de anos do ensino fundamental.

A justificavita que encontrei, lendo as notícias da imprensa, é de que existe a intenção de formar cidadãos.

Então voltei a questionar-me: formar cidadãos na escola?

A justificativa que encontrei, lendo as notícias da impresa (e quem mais dá notícias, além da imprensa e da vizinha fofoqueira?) é de que a cidadania será ensinada (?) através de matérias correlatas: filosofia, sociologia, cultura e sociedade brasileira, etc.

De novo, voltei a refletir: são os professores que irão ensinar cidadania? Aqueles mesmos professores que ganham salários de fome, e que não conseguem exercer nem um terço dos direitos "cidadãos" garantidos pela Constituição Federal?

A resposta que encontrei foi de que sim, são estes professores.

Essa decisão só poderia mesmo ter sido tomada por quem não frequentou a escola, e orgulha-se em dizer que se tornou presidente mesmo sem ter "diproma".

Cidadania não se ensina. Se pratica. E somente com a prática as crianças a aprenderão. A questão toda é que a cidadania começa pelo respeito ao patrimônio público e ao dinheiro do povo (leia-se orçamento). E aí fico me perguntando: estarão os idealizadores do projeto dispostos a agir com cidadania?

HORA DO PLANETA

No próximo dia 28/03/2009 acontecerá a HORA DO PLANETA.

Se trata de uma campanha global, organizada pela World Wildlife Fund. (http://www.wwf.org/ ou http://www.wwf.org.br/), em prol da conscientização das pessoas acerca do aquecimento global.

Entre 20:30 e 21:30 as luzes das casas, empresas, prédios púlblicos e monumentos públicos serão apagadas. Um ato simbólico que representa a preocupação com o meio-ambiente.

Espera-se mais de um bilhão de adesões, entre governos, empresas e cidadãos de vários países ao redor do mundo. Assista aqui o vídeo promocional.

Mostre que você também preocupa-se com o mundo que deixará para as futuras gerações e participe.

Invasões

Na semana passada, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, lembrou importante decisão do Ministro Celso de Mello, sobre as invasões de terra com uso da força.

O mais interesante de tudo - pouco divulgado pela imprensa - foi a circunstância em que o Ministro Celso de Mello proferiu a decisão.

Esta (a decisão) foi proferida durante julgamento de um pedido liminar elaborado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2213, cujo autor é o Partido dos Trabalhadores (PT). A ADI foi ajuizada quando o PT ainda era oposição, ou seja, antes da primeira eleição de Lula.

Através desta ação, o PT visava (e ainda visa, dado que a ação continua tramitando), revogar uma MP que tem por finalidade "neutralizar abusos e atos de violação possessória, praticados contra proprietários de imóveis rurais".

Ou seja, mesmo tornando-se governo, o PT continua interessando em desrespeitar a propriedade privada e em privilegiar a baderna.

Sem falar nas verbas destinadas às ONG's ligadas ao MST e etc...

O Preço da Gasolina

Por diversas vezes a imprensa publicou que apesar do valor do barril despencar, passando de U$ 150,00, para U$ 50,00 (ou menos), a Petrobrás não reduz o preço da gasolina, e está lucrando com a situação.

Enganam-se. A culpa, evidentemente, não é da Petrobrás. Por determinação do Governo Federal, a gasolina vendida ao consumidor final é, em verdade, apenas 75% gasolina. Os outros 25% são álcool anidro. Assim, são necessários três litros de gasolina e um litro de álcool, para produção de quatro litros do combustível vendido na bomba, ao consumidor final. Este álcool, em média, representa 9% do preço do litro de gasolina, na bomba de combustível.

O álcool, logicamente, é obtido através da cana de açúcar. E qualquer um pode produzi-lo. Basta ter uma usina de álcool. Ou seja, o valor do álcool não tem absolutamente nada que ver com o valor do barril de petróleo.

Por outro lado, se a safra de cana for ruim, faltará matéria prima no mercado, aumentando a procura. E, com o aumento da procura, não é necessário ser economista para concluir que o preço ficará mais alto.

Foi o que aconteceu com a safra 2008/2009. A produção caiu. E o valor do produto subiu. Como subiu o valor do produto, a Petrobrás, obrigada a adquirir álcool para misturar com a gasolina, passou a pagar mais caro, tendo que subsidiar o álcool. Ou seja, provavelmente paga mais caro no álcool ao usineiro, do que revende ao consumidor. Em outras palavras, utiliza o lucro da gasolina para comprar álcool.

Tudo para seguir a regra legal que determina a realização da mistura. Esta lei veio para servir de incentivo à produção de combustível não derivado do petróleo. Tal qual ocorreu (depois) com o biodiesel, que se mistura no óledo diesel.

O que está a acontecer, pois, é que a Petrobrás obriga-se a pagar o preço exigido pelos usineiros, para poder continuar vendendo norlmalmente a gasolina, sem que venha a faltar o produto no mercado.

Culpa dos usineiros? Também não, pois os usineiros pagam o valor da cana aos produtores. Quem, então, é culpado? Ora, como sempre, o Governo Federal.

E o mais interessante é que, como de cada barril de petróleo dá para extrair sempre a mesma quantidade de gasolina, se sobra gasolina, ela é vendida para a Argentina, puríssima, e a preços mais baixos que aqueles praticados no mercado interno.

Como resolver? Simples, basta que, nestes períodos de falta de cana de açúcar, se autorize diminuir a quantidade de álcool por litro de gasolina. Assim, o carro estraga menos e paga-se menos na bomba. Sobrará álcool, e assim os preços da cana baixarão.

Simples assim. Mas o Governo Federal quer?

Estradas e Pedágios

Não é incomum encontrar no noticiário afirmações de que, com os pedágios, houve diminuição dos acidentes de trânsito. Desconheço uma grande parte das rodovias onde é cobrado pedágio. Mas conheço um bocado delas.

O fato é que, em verdade, não são as vias mais, ou menos conservadas, a causa da diminuição ou aumento de acidentes de trânsito.

Além das barbeiragens dos motoristas, é fácil perceber um artifício - se assim se lhe pode chamar - utilizado pelas concessionárias de pedágio. Há uma flagrante diminuições dos locais, nas estradas, onde é pintada a faixa descontínua, ou pontilhada. É óbvio que, com menos locais de ultrapassagem, diminui o número de acidentes.

Mas isso não quer siginifcar, à toda evidência, que as estradas estão melhores conservadas, ou que a sinalização melhorou. Nem autoriza, obviamente, às concessionárias, afirmarem que estão agindo conforme contratado, ou seja, realizando a adequada manutenção da via.

A estatística - ciência dos governos - é feita para retratar números. Mas não lhes demonstra a causa , nem as consquências.

Portas Giratórias

Já andava a pensar sobre as portas giratórias instaladas em bancos e cooperativas de crédito. Sempre as achei uma afronta ao cidadão. Uma violação de privacidade. Um método de intimidação que nos classifica a todos, como potenciais marginais.

Um simples detector de metais não resolve o problema? Não o serve para os aeroportos? O 11/09 provou que estes, os aeroportos, mantêm em operação equipamentos capazes de gerar danos maiores que aqueles resultantes de assaltos a bancos. Mesmo assim, bastam-lhes os detectores de metais.

Agora, lendo a obra "Manual de Pintura e Caligrafia" (São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 28), de José Saramago, descubro um trecho que descreve as portas giratórias. Mais que isso, consegue descrever o que sempre senti, mas não sabia o que era: a agonia de passar por estas portas. Temor em ser retido, comprimido entre duas placas acrílicas, tendo que dar marcha a ré. E depois, frente olhares entre acusadores e reprovadores, me despir de pertences pessoais, exibindo-os ao público, e novamenve tentar e entrada.

Escreveu Saramago:

"SPQR tem ainda uma daquelas portas giratórias que são para mim a versão burguesa do pano de rocha que era a entrada da caverna dos quarenta ladrões. Não tem nome de sésamo (gergelim, planta) e representa a suprema contradição em porta: está, simultaneamente, sempre aberta e sempre fechada. É a glote do gigante, engolindo e expulsando, ingerindo e vomitando. Há temor quando se entra, alívio quando se sai. E há uma repentina angústia quando no meio do movimento já não estamos fora e ainda não estamos dentro: viajamos no interior de um cilindro como se atravessássemos uma parede de ar e esse ar fosse pastoso como a lama num poço ou rígido e comprimido como a base de um obelísco. Houve certamente sufocações na minha infância, figuras monstruosas ou apenas negras (brancas, diria um negro) sentadas no meu coração, para que este tambor rebrilhante invoque terrores tão primitivos. Sair, neste caso, é realmente surdir, emergir, ou irromper do elemento denso para o ar transparante e respirável."