Aborto

Pesquisar o aborto, enquanto atividade sociológica, é praticamente impossível. Tal qual o suicídio, considera-se um tema tabu.

Isto leva a uma ausência de dados estatísticos concretos e convincentes a respeito do aborto. Ninguém, de fato, pesquisou a fundo qual o real número de abortos praticados no Brasil, ou em qualquer outro lugar do mundo. O que se encontra aos montes são dados aproximados. Todos os números referentes ao aborto são estimativos. Nunca são inteiramente reais. No caso do aborto, portanto, é difícil confiar em números. Este ensaio, justificadamente, não os levará em consideração.

Também serão deixados de lado os argumentos religiosos. Não se vive mais sob os auspícios de nenhuma igreja ou religião. E os argumentos religiosos nem sempre primam pela lógica e pela cientificidade. Não se correrá, desta forma, o risco.

Por fim, não se entrará na polêmica do aborto resultante de estupro, ou no qual a gestação significa risco para a mãe ou, ainda, no problema do aborto daquele feto que não apresenta nenhuma viabilidade de nascer com vida, ou continuar vivo depois do nascimento. O objeto de abordagem do texto é o aborto do feto são, em gestação que resulta de relação sexual consentida. Qualquer outra abordagem apenas servirá para desviar a discussão.

Ao tratar de aborto, uma única pergunta deve ser respondida: se trata de interrupção de uma vida?

Outra pergunta, entretanto, daí decorre: quando a vida tem início, na concepção ou depois do nascimento?

No Brasil, legalmente, a regulamentação fica por conta do Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Esta lei, em seu artigo 2º, diz que: "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro".

Ninguém pode dizer que isso é novidade, pois a regra era idêntica no artigo 4º, do Código Civil de 1916 (Lei 3.071, de 01 de janeiro de 1916).

Portanto a lei reconhece que a vida tem início com a concepção (nascimento com vida, significa nascimento de alguém que já era vivo, antes de nascer). E, ao mesmo tempo, fica reconhecido que a criança gerada possui direitos, desde a concepção. Não pode excercê-los, é verdade, mas os possui. Tanto é verdade que uma mulher grávida que não possua herdeiros (fora a criança que está por nascer) não pode, por exemplo, doar todos os seus bens. Deverá esperar o parto e verificar se a criança nasceu com vida, haja vista que a lei garante à criança, antes mesmo do nascimento, os chamados direitos sucessórios, ou direito à herança.

Me parece, portanto, que a lei não deixa dúvidas. Há vida desde a concepção. Aborto, portanto, pelo critério legal, não pode deixar de ser crime. Pena de derrogar, tacitamente, o artigo 2º, do Código Civil.

Há, entretanto, fortes argumentos favoráveis ao aborto. Não se pode ignorá-los.

Diz-se (repito apenas o que li e ouvi, pois não possuo conhecimento científico para afirmar) que antes dos três meses não existe vida, tal qual se conhece. Mas a afirmativa não serve para responder integralmente a pergunta realizada. Ainda que a vida não seja "tal qual se conhece", se trata de vida. Se trata de ser vivo. E abortar significa interromper esta vida. Daí a questão que permanece: deve-se permitir a interrupção de uma vida, por outrem, ainda que seja a mãe?

Pode-se afirmar que o aborto, realizado em boas clínicas, com os métodos corretos, é capaz de causar mínima, ou até nenhuma dor ao feto.

Jogar uma bomba atômica sobre duas cidades do Japão também provocou a morte instantânea e indolor em milhares de pessoas; injetar veneno na veia de alguém adormecido por anestésicos, também não provoca dor, durante o professo de interrupção da vida; idem em relação à decapitação pela guilhotina; idem em relação a muitos outros métodos e formas de produzir morte. Nem por isso são organizadas passeatas, associações ou movimentos pró-homicídio indolor. Aborto com dor, ou sem dor, não deixa de ser aborto.

Também milita favoravemente ao aborto o fato de que ele é realizado de qualquer forma. Crime, ou não crime, há aborto. É realizado em clínicas clandestinas, sujas, com pessoal sem nenhuma formação que lhes habilite a realizar o procedimento cirúrgico, e assim por diante.

A este argumento responde-se com uma perguta: caso o aborto seja descriminalizado, o SUS irá providenciar para as gestantes que desejam realizar o procedimento, hospitais limpos, organizados, com cirurgiões especialitas em aborto, com acompanhamento psicológico anterior e posterior ao ato?

Pausa: questiono-me como seria o nome da especialidade médica para abortos, e se algum médico gostaria de cursar as aulas práticas de realização de aborto.

O aborto também pode ser realizado em casa. Na privacidade do lar, a mulher pode, via medicamentos químicos ou naturais, provocar o aborto em si mesma. Este é, sem dúvida, outro argumento interessante. Mas tal qual o aborto, também diversos outros crimes podem ser praticados em caso, na privacidade do lar. Um homem prode agredir fisicamente a esposa. Um estelionatário pode lesar centenas, talvez milhares de pessoas, via internet. Também via internet pode haver calúnia, injúria ou difamação. Desvio de milhões de reais dos cofres públicos ocorrem no aconchego do lar, ou de hotéis de luxo. Falsificações materiais e ideológicas de documentos idem. Mesmo um homicídio pode ser praticado entre quatro paredes. E pode nunca ser descoberto, se o cadáver for bem encondido.

Outra pausa: se o cadáver for derretido (sugiro soda cáustica e um tonel grande, destes que servem para armazenar óleo, depois de trocado, em postos de combustíveis), pode literalmente descer a descarga. Não haverá chance de ser encontrado o corpo. Sem corpo, sem crime.

Alguém pretende descriminalizar estas condutas, apenas porque podem ser cometidas em casa, com o criminoso agindo sozinho? Quer parecer que não.

Também existe a questão de que o crime de aborto raramente é punido. Ora, a ineficiência da polícia e da justiça não pode ser tomada como razão ou desculpa para descriminizar condutas. Caso contrário, crimes do colarinho branco, no Brasil, jamais poderiam ser crime. Todos deveriam ser descriminalizados.

Resta, enfim, o argumento de que o aborto, enquanto crime, serve de privação da liberdade sexual da mulher. Que se trata de uma interferência estatal sobre a liberdade da mulher, quanto aos usos que dá a seu corpo.

Ora, toda mulher sã sabe que a gestação é resultado de uma relação sexual. E toda mulher sã que possua grau mínimo de convivência social - notem que não se está, aqui, falando em escolaridade - sabe que existem métodos contraceptivos. Não usá-los, seja porque o parceiro não quer, seja porque a própria mulher não quer, é exercício de livre arbítrio. Assim, se a mulher opta, conscientemente, por não utilizar nenhum método contraceptivo, está disposta a assumir o risco de uma gestação indesejada.

E não se diga que há possibilidade de o método contraceptivo falhar. Se a camisinha estourar, é possível optar pela chamada pílula do dia seguinte.

Sustentar a descriminalização do aborto, para garantir a liberdade sexual da mulher é afirmar que o instinto, que o lado animal e incontrolável do ser humano, é superior ao aspecto cultural. É sustentar que é impossível o controle consciente das urgências do corpo. Este raciocínio, de que o lado animal do ser humano é superior ao aspecto cultural, é racioncínio que já provocou alguns absurdos. Como o de se achar que uma raça é superior à outra. Adolf Hitler que o diga.

A prática de relações sexuais sem utilização de métodos contraceptivos, com dito, representa risco. Ora, se se opta por correr um risco, ao mesmo tempo se está a optar por assumir as conseqüências do risco assumido.

O que se pretende, quer parecer, é realização de sexo sem conseqüências. É possível? Totalmente. Basta utilizar os métodos contraceptivos. Não gosta? Então assuma o risco, e também as conseqüências que dele decorrem.

Quando o cidadão pega o carro e dirige embrigado, sabe do risco de ser preso. Pode ir dirigindo, ou tomar um taxi. Idem se dá com a mulher. Se assumir o risco de sexo sem método contraceptivo, pode engravidar.

Ao invés de pregar o aborto, não seria hora de cobrar (e educar) da mulher uma atitude mais pró-ativa, quando ao uso de método contraceptivo, ainda que o parceiro não deseje?

Todos os argumentos pró-aborto, ainda que bons, esbarram na pergunda feita no início do texto. Todos desviam de dar uma resposta direta à pergunta; apontam circunstâncias secundárias e periféricas.

Melhor seria que todos os que empregam esforços e dinheiro em campanhas pró-aborto, direcionassem energia para campanhas pró-saúde, pró-alimentação, pró-educação, etc.

Porque aborto, com todo respeito, é interrupção de uma vida. É crime. E deve continuar a ser.

Outros textos sobre o mesmo tema podem ser encontrados no ótimo Nós na Rede.

O que é do povo, para o povo

Desde o dia 16/09/2005, última data em que foi postado algo neste espaço, os acontecimentos políticos escandalosos multiplicaram-se. Severino Cavalcanti renunciou afirmando que voltará; um doleiro deu depoimento bombástico; Paulo Maluf continua preso; haverá eleições na Câmara, onde o governo já é pressionado a entregar um ministério ao Partido Liberal, em troca de apoio.

Nossa - diria alguém espantado (a Vélhinha de Taubaté, imagino) -, quanta coisa escabrosa; quanta roubalheira; quanta gente safada.

Novidade mesmo, nenhuma.

A história se repete. Pouco tempo antes, foram ACM e Jader Barbalho a renunciar; o juiz Lalau estava preso; o governo (de FHC) era pressionado a trocar cargos por alianças políticas.

E o povo?

Com todo respeito, o Brasil não tem povo. Tem, no máximo, massa de manobra. A maioria da população sequer lembra em quem votou para deputado ou vereador. Quiçá lembra-se quem agraciou com o voto para senador.

Não há pressão popular, não há indignação, não há revolta, nada.

É certo que muito disso deve-se ao bondoso presidente Juscelino Kubitschek. Este, que aplicou o maior golpe já aplicado no Brasil. Retirou a capital da República do centro de pressão (eixo Rio-São Paulo), transferindo-a para o meio do cerrado. Escapou com seu séqüito para longe. Evitou enfrentar o povo. Mas também é certo que todos os que depois o sucederam, nada fizeram para melhorar. Ao contrário, passaram a participar ativa e alegremente do jogo sujo.

De lá para cá já o Brasil sentiu os resultados nefastos da existêncida da capital da República. Vê que as práticas safadas de trocas de apoio por cargos, de venda de votos parlamentares, de dinheiro sujo circulando para campanhas continuaram. Continuarão por muito tempo.

Severino Cavalcanti, neste sentido, é a figura caricata de cada um dos parlamentares que compõem o nobre Congresso Nacional. Corrupto sem um mínimo de vergonha; afana a população em nome próprio e em nome dos seus; emprega parentes; burla a lei para obter dinheiro ou vantagens para si; acusa o próprio filho, morto. E, na hora de assumir a responsabilidade, renuncia. Alguém duvida que conseguirá eleger-se, nos confins de seu reduto - ou curral - eleitoral? Alguém duvida que Severino amealhou dinheiro bastante, neste muitos anos de parlamento, para comprar número suficiente de votos?

Mas é preciso lembrar que, apesar de tudo, é o povo que elege cada um dos parlamentares. Será que é por isso que a educação anda tão em baixa?

Certo estava Raul Seixas, ao cantarolar que não queria ficar sentado frente a televisão, com a boca aberta, esperando a morte. Esta que, politicamente, já se vem avizinhando.

Paradoxos

No mesmo dia em que cassaram Roberto Jeferson, o Supremo Tribunal Federal julgou, favoravelmente, sete mandados de segurança. Tais medidas judiciais tinham por objetivo retirar o nome de sete parlamentares da lista de "cassáveis".

Para os que se expõe, a justiça dos homens funciona. Para outros, que se ocultam atrás de medidas judiciais, negociatas e dissimulações, a justiça funciona de maneira bem mais eficiente. Afinal, por que motivo queriam cassar os pobres parlamentares?

Roberto Jeferson apropriou-se de vultuosa quantidade de dinheiro. Mas teve coragem e compostura para apresentar ao Brasil o esquema capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores. Sai merecidamente do Congresso, e merece mais ainda uma estátua em Brasília.

Em nenhuma outra cidade do Brasil cairia melhor uma estátua de Roberto Jeferson. Ao lado de outros ilustres safados que prestaram relevantes serviço ao Brasil, a estátua seria marco representando a lógica política brasileira.

Na Idade Média o senhor feudal, praticava, em seu reino, as maiores barbaridades e atrocidades. Então, para salvar a alma, doava uma boa quantidade de moedas para a Santa Igreja e ia a galope para as Cruzadas, buscar salvação para a alma.

Por aqui a coisa anda parecida. Para se eleger o cidadão promete a Deus e ao Diabo, vende a mãe quatro, cinco vezes; chega até a emprestar a mulher. Eleito, envolve-se em maracutaias, fraudes, roubos e desvios para pagar seus débidos, e recuperar a alma penhorada a financiadores de campanha. Se apanhado, renuncia, jurando inocência. Se a renúncia for proibida, há delação geral. Pronto, cai nas graças do público. Está a salvo do inferno. No meio em que vive, a história dos mosqueteiros - o um por todos, todos por um - nada vale. Se um afunda, leva o maior número de nobres colegas junto.

Muito estranho, nesta lógica brasiliense de agir, que alguns não queiram aparecer, que não queiram ser investigados. Afinal, só investigados para que possam alçar ao pedestal de acusadores ou mártires da Pátria. Ao remarem contra a maré, os tais sete beneficiados pelo benevolente Supremo Tribunal Federal, dão a dica de que nem tudo veio à luz. Por enquanto.

Aguardemos.

Ex-petáculo

No Brasil, tudo funciona na base do espetáculo. Se o governo não dá o circo, limitando-se - mal-e-mal - ao pão, daquele a mídia se encarrega.

Tantos são os exemplos de interferência direta da mídia - televisão, principalmente - nos atos de governo (em qualquer dos três poderes, e em qualquer das esferas e escalões destes), que é impossível não perguntar-se: para quê estão lá os governantes?

Não que a mídia seja a única responsável pela ingerência generalizada dos escalões governamentais. Afinal, se fiscalização (pouca) há, deve-se à imprensa. E gente sem-vergonha, malandra, safada, corrupta e, por que não, larápia, encontram-se aos cântaros nos três poderes. Não é este o enfoque do texto.

A mídia é, associada a anos de sucateamento de escolas e faculdades, responsável pela completa, absoluta e vergonhosa apatia da população, referente aos assuntos do poder. Anos e anos de novelas, xuxas, angélicas, silvios santos, anas marias bragas, gugus, faustãos, ratinhos, datenas (a lista, se for completada, tomará todo o espaço que o servidos destina ao blogue) e jornalismo autofágico (caras, isto é gente, fantástico, etc.) formaram uma população absolutamente alienada. No pior sentido da expressão, pois quando se verifica a capacidade crítica da população brasileira percebe-se que ali, é nada.

Esta interferência da mídia sempre existiu. Mas começou a ter maior repercussão (péssima, por sinal) com a morte da fulana atriz de novela, filha de atriz de novela (não perguntem-me o nome, por favor), assassinada por ator de novela. Eram namoradinhos, eu acho (na época devem ter saída na caras). Com campanha da rede globo de televisão e demais emissoras, capitaneadas pela chorosa e inconsolável mãe atriz da atriz, o Congresso Nacional remexeu-se nas cadeiras para aprovar a lei de crimes hediondos. Pausa: alguém conhece um crime mais crime que outros? Estes são os tais crimes hediondos. Até hoje não consegui conceber o conceito. Que dirá parir.

Depois vieram, também na novela, as denúncias dos problemas com drogas. E a cavalo também veio outra lei, que põe na cadeia, sem direito de liberdade provisória, qualquer coitado que tenha cem gramas de maconha para fumar.

A bola da vez foi a aprovação da lei que garante aos cegos a utilização de cão guia, mesmo no interior de estabelecimentos públicos. Lei, é certo, motivada pelo cegueta da novela.

Outra pausa: será que antes das tragédias televionadas ou criadas especialmente para a televisão, não havia assassinato, tráfego e uso de drogas, arrombamentos, furtos, estupros, deficientes físicos, e outros tantos problemas? Se sua resposta for não, que não havia, então abaixo as novelas.

Comoção social, no Brasil, só se vier acompanhada de galã, atriz bem maquiada e fundo musical. Enquanto isso, a população continua chutando mendigos pelas ruas; fechando o vidro para crianças do sinal vermelho; mandando pedinte criar vergonha e trabalhar; e vendendo voto em troca de cesta básica, óculos e vale transporte.

A palhaçada da semana foi a prisão de Paulo Maluf e filho. Helicóptero, algemas, correria, flashes ao vivo, invasão de cela e estupro da privacidade.

Portanto, luz, câmera, ação.

Ou, como dizem no início de cada sessão das CPI's: respeitável público...

Impressionante

Enquanto os Senhores Deputados e Senadores matam-se em três diferentes CPI's, onde o discurso vale mais que a ação, o Parlamento continua na mesma.

Dias atrás, em meio a pedidos de habeas corpus que autorizavam não responder a determinadas perguntas - ou a mentir, escolha o leitor que termo melhor define a coisa - foi aprovado polpudo aumento aos representantes da cúpula do Poder Judiciário, ou seja, aos Senhores Ministros dos chamados Tribunais Superiores. Claro que isso nada tem que ver com a concessão dos habeas corpus a representantes do PT, por enquanto o órgão pagador de salários (sempre pagos) e das contas públicas (estas, por sua vez, quase nunca honradas).

Um aumento para os Senhores Ministros acarreta conseqüência interessante. O valor do salário dos Senhores Juízes, em todo o Brasil, é vinculado ao valor do salário dos Senhores Ministros. Ou seja, se sobe o salário da patota de Brasília, também subirá o salário do resto da turma. E dê-lhe imposto para garantir folha de pagamento.

E não foi só isso. Nesta (novamente) triste semana da Pátria, nossos Parlamentares derrubaram o veto do Senhor Presidente (aquele deficiente físico, que não vê, e não escuta), e acabaram por garantir aos servidores (concursados e, principalmente, nomeados) da Câmara e do Senado, polpudo aumento de salário. Severino deve ter ficado muito feliz. Parente nomeado é o que não lhe falta.

Moral da história: enquanto nas CPI's os Parlamentares continuam na verborragia, no Parlamento o modus operandi volta a ser regra. Quer voto, Senhor Presidente? De cá minha verba. CPI, portanto, já virou ex-cândalo.

E a Pátria, em mais uma triste semana que lhe é dedicada, pelo menos salva-se enquanto usa chuteiras. Porque se por terno, gravata e ir a Brasília, já viu.