28 de mai. de 2012

Chantagem (?)

Depois de passar mais de vinte anos fazendo campanha, sem trabalhar e sustentando pelo PT (e, via de consequência, pelos cofres públicos), e depois de passar oito anos exercendo o cargo de Presidente da República, este cidadão continua a atuar sem respeito a qualquer regra ética.


O projeto de poder de Lula - não se pode mais confundir Lula e o PT -, funda-se em promessas e favores escusos, sem respeito ao cidadão e sem respeito ao dinheiro do povo. Quantos petistas e aliados já não enriqueceram por prestarem favores e vassalagem a Lula? A quadrilha de Lula, que tomou conta do Brasil por oito anos, que usurpava o Brasil, em todos os níveis, afirmava que disto dependia a governabilidade (que legitimidade tem um governante que, para governar, precisa praticar atos desta natureza?).


E agora, o que Lula está a garantir? Governabilidade? Mas já não governa. Quem governa é Dilma, que ainda que tente, não consegue livrar-se da herança das práticas lulísticas. Qual o interesse de Lula em impedir o julgamento dos mensaleiros? O interesse é o de não deixar manchar a própria imagem? Ou crimes muitíssimo mais graves estariam envolvidos?


O Supremo Tribunal Federal será subserviente a este cidadão? Com a resposta, os Ministros, que expeditamente devem julgar o caso dos mensaleiros.



COMPORTAMENTO DE LULA É INDECOROSO, AVALIAM MINISTROS


"Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro". A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à informação de que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito pressão sobre ministros do tribunal para que o processo do mensalão não seja julgado antes das eleições municipais de 2012. "É um episódio anômalo na história do STF", disse o ministro.


As informações sobre as pressões de Lula foram publicadas em reportagem da revista Veja deste fim de semana. Os dois mais antigos ministros do Supremo - além de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio - reagiram com indignação à reportagem. Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como "espantoso", "inimaginável" e "inqualificável".


De acordo com os ministros, se os fatos narrados na reportagem da semanal espelham a realidade, a tentativa de interferência é grave. Para o ministro Celso de Mello, "a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo".


Já o ministro Marco Aurélio afirmou que pressão sobre um ministro do Supremo é "algo impensável". Marco afirmou que não sabia do episódio porque o ministro Gilmar Mendes, como afirmou a revista Veja, tinha relatado o encontro com Lula apenas ao presidente do STF, ministro Ayres Britto. Mas considerou o fato inconcebível. "Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo".


De acordo com Veja, o ministro Gilmar Mendes foi convidado para um encontro com Lula no escritório de Nelson Jobim, advogado, ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa do governo petista. Lula teria dito a Mendes que é inconveniente que o mensalão seja julgado antes das eleições e afirmado que teria o controle político da CPI do Cachoeira. Ou seja, poderia proteger Gilmar Mendes.


O encontro foi patrocinado por Jobim. Lula começou por oferecer "proteção" a Gilmar Mendes, no âmbito da CPI do Cachoeira, uma vez que ele teria a comissão sob seu comando. Gilmar reagiu negativamente e Jobim tentou consertar: "O que o presidente quis dizer é que o Protógenes pode querer convocá-lo". Ao que Gilmar teria retrucado que, nesse caso, quem precisa de proteção é ele, pelas suas ligações com o esquema de Cachoeira. Ao repetir que suas ligações com o senador Demóstenes nunca passaram dos limites institucionais, Lula teria perguntado sobre a viagem de Gilmar e Demóstenes a Berlim. "Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Minha filha mora lá. Vá fundo na CPI". Mendes confirma o encontro com Demóstenes na Alemanha, mas garante que pagou as despesas da viagem de seu bolso. Sem favor de ninguém.


O ministro Celso de Mello lamentou a investida. "Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções", disse o decano do Supremo.


Para Marco Aurélio, qualquer tipo de pressão ilegítima sobre o STF é intolerável: "Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro". Marco também disse acreditar que nenhum partido tenha influência sobre a pauta do Supremo. "Imaginemos o contrário. Se não se tratasse de membros do PT. Outro partido teria esse acesso, de buscar com sucesso o adiamento? A resposta é negativa", afirmou.


De acordo com o ministro, as referências do ex-presidente sobre a tentativa de influenciar outros ministros por via indireta são quase ingênuas. "São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão", disse. Na conversa relatada por Veja, Lula teria dito que iria pedir ao ministro aposentado Sepúlveda Pertence para falar com a ministra Cármen Lúcia, sua prima e a quem apadrinhou na indicação para o cargo. E também que o ministro Lewandowski só liberará seu voto neste semestre porque está sob enorme pressão.


Marco Aurélio não acredita em nenhuma das duas coisas: "A ministra Cármen Lúcia atua com independência e equidistância. Sempre atuou. E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão".


O ministro Celso de Mello também disse que a resposta de Gilmar Mendes "foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus". Para o decano do STF, "é grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento".


De acordo com o decano, o episódio é grave e inqualificável sob todos os aspectos: "Um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República. Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos".


Celso de Mello tem a convicção de que o julgamento do mensalão observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. "Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República. De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal", disse o ministro.


Ainda de acordo com o decano do Supremo, o processo do mensalão será julgado "por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos". O ministro reforçou que a abordagem do ex-presidente é inaceitável: "Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF".


Celso de Mello concluiu: "Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência".


O anfitrião do encontro entre Lula e Gilmar Mendes, Nelson Jobim, negou que o ex-presidente tenha feito pressão sobre o ministro do Supremo. De acordo com notícia publicada no Blog do Noblat na noite deste domingo, em entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, que será publicada nesta segunda-feira (28/5), Jobim repetiu o que disse desde que a semanal chegou às bancas: "nada do que foi relatado pela Veja aconteceu". O ex-ministro ainda disse ao jornal: "Estranho que o encontro tenha acontecido há um mês e só agora Gilmar venha se dizer indignado com o que ouviu de Lula. O encontro foi cordial. Lula queria agradecer a colaboração de Gilmar com o seu governo".


Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.


Fonte: Consultor Jurídico, 27.05.2012.

13 de mai. de 2012

Floresta e Porcos

O que fazer quando sabemos que sabemos!


Lenio Luiz Streck



Era uma vez um povo que vivia em uma floresta (ouvi essa estória lá no Mato Grosso do Sul, de um promotor de Justiça, querido amigo e aqui faço a adaptação). Esse povo era vegetariano; não sabia dos prazeres da carne (fixemo-nos, fundamentalmente, na ambiguidade da expressão). Com a falta de predadores naturais fez com que a população de porcos explodisse. O ecossistema funciona desse modo. Ausência ou fracasso de predadores[1] resulta no aumento do elemento a ser predado. Certo dia, um incêndio, fortuito, dizimou parte da floresta, queimando muitos porcos. O povo sentiu pela primeira vez o cheiro de leitão à pururuca...! E caiu de boca. Desbragadamente. Passado algum tempo, as pessoas queriam mais carne assada. O que fizeram? Se você pensa que foram caçar porcos, enganou-se. Na verdade, foram incendiar mais florestas. E assim se sucedia. Fome por carne, florestas ardendo. Claro que, com o tempo, vinhos caros (de até 30 mil pés de porco - logo, abaixo, entenderão o que é pé-de-porco-PDP) passaram a fazer parte do cardápio...!


Com o tempo, as florestas escassearam. Era inexorável. Fome por carne, floresta no chão. Então alguém teve a ideia de plantar novas florestas, para que pudessem ser logo queimadas e, assim, assar mais porcos. Porcos. Muitos porcos. Só se falava nisso. E assim se fez. Mesmo assim, faltou floresta. Então, implantaram faculdades onde se estudavam técnicas pelas quais se plantavam árvores que cresciam mais rapidamente e, assim, mais porcos podiam ser assados...


Inventaram novos métodos de plantação de florestas. Com isso, multiplicaram o espaço plantado. E inventaram modos de queimá-las mais rapidamente. Outra técnica inovadora proporcionou a aceleração do tempo de crescimento das árvores, fazendo com que estas se desenvolvessem vinte vezes mais rápido que o normal. Chamaram a isso de "fator Palloci" (parece que o nome científico era Verbalaif - quer enriquecer? Pergunte-me como...). Também inventaram florestas do tipo "classe A", que, uma vez incendiadas, já produziam porcos temperados. Suculentos. E sem colesterol. Chamavam a isso de "fator cachoeira"... E "efeito" Delta, empresa "reflorestadora" que recebeu 182 milhões de pés de porco do DNIT (Depto de NITroglicerina pura) referente a 18 obras de plantações de florestas, que, como já vimos, eram incendiadas para que o povo pudesse comer porcos assados. A "Delta Florestalis" tinha quase 8 bilhões de pés de porco de contratos com o governo de terrae florestalis. Pelos "efeitos Delta-Cachoeira", bastava ligar para a esposa e receber em cash (quer dizer, em notas de 50 pés de porco). O povo chamava a isso de "Operação Professor". Era "professor" prá lá, "professor" para cá...


E a Polícia Federal de terrae florestalis escutava tudo. E a todo mundo. Era uma "arapongagem" só (também, no meio da floresta, araponga só pode se dar bem!). Como no Big Brother (não o da Globo,[2] mas do livro 1984, do Orwell). Com ou sem ordem judicial. E largavam tudo aos pouquinhos. Para sangrar o porco (desculpem o trocadilho). E, o mais importante: todos ficavam sabendo das conversas antes mesmo dos próprios escutados. Era incrível essa terrae florestalis.


Na medida em que aumentava o consumo de porcos assados e se multiplicavam as plantações de florestas e, claro, as queimadas, também aumentou a logística e a infraestrutura daí decorrente. Criaram um sistema complexo de controle estatal do plantio de árvores, das queimadas, dos impostos sobre os porcos, da venda de fósforos, tochas, emissão de moeda, etc. Claro. Na medida em que aumentava a demanda por porcos assados e a quantidade de florestas incendiadas se multiplicava, o "Estado-Floresta" foi se complexando. Siglas e mais siglas. Criaram controladorias, corregedorias, polícias (de vários tipos), ministérios públicos, juizados (comuns e especiais), tribunais, defensorias, TC's (Us, Es e Ais...). Muitas procuradorias. Sim, muitas. O Estado-Floresta aumentava, dia a dia, a sua máquina. E todos queriam trabalhar nessa máquina. E, como acontecia ao redor dos castelos no medievo, foram proliferando escolas, cursinhos, cursinhos de preparação para ingressar nos cursinhos (algo do tipo "embargos dos embargos dos embargos..."). Tudo para controlar esse "sistema", que, na verdade, funcionava como um estado de natureza. Para ter uma ideia, um partido político foi fundado por um Prefeito da maior província usando fundadores de fachada. E ninguém conseguiu detectar.


Sim, havia muitas consultorias, também. Principalmente de ex-ministros. Grandes "intelectuais". Eles eram muito bons. E cobravam bem pelo trabalho de "responder consultas". Também havia muitas ONG's. Quase uma epidemia. Tudo gravitava em torno do "florestão" (nome carinhoso do Estado-Floresta). Festas! Algumas começavam na cidade maravilhosa e terminavam na cidade-luz... Um senador (socialista!) gastou 25 mil pés de porco (revelado o mistério: essa era a moeda daquele país) com dentista, mandando a conta para o Senado (sim, havia Senado). Claro, para comer tanta carne, bons dentes. Uma deputada foi absolvida de corrupção, mesmo com uma filmagem mostrando tudo. Disseram que "nem tudo que parece é...". Eles eram bons na discussão da prova.


O escândalo mais recente gerou uma CPI[3], para investigar a relação entre água e vinho (percebem? Da Cachoeira jorram vinhos caros, carros, caminhões, dinheiro, poeira, estrada, tudo, tudo...), assim como os respingos disso nos diversos setores governamentais (e de oposição, bastando, para tanto, ver a participação do Deputado que "ajudava" Charles Waterfall - esse era o protagonista principal - a conseguir vistos para os EUA).


Sim, o capitalismo de terrae florestalis se sustentava nos "laços sociais"... Dessa CPI participaram deputados cujos nomes aparecem nas gravações que deram origem à CPI (os deputados ainda não sabem, mas o povo que lê os jornais já sabe, porque a polícia liberou as escutas...). País transparente é isso; quer saber sobre a vida de alguém? Disque 0800 - PF e tecle 1, para saber se o senador, empresário ou deputado toma vinho; tecle 2, para saber sobre suas amantes; tecle 3, para saber o que ele vê na TV; tecle 4, para saber se houve empréstimo de jatinho; tecle 5, para saber se o dinheiro será pago em notas de 50, daquelas depositadas em sacos plásticos na cozinha; disque 6, para saber como foi a comemoração do aniversário do dono da Delta em Paris e se o beijo que ele deu na noiva foi de língua ou não... e assim por diante; tecle 9, para voltar ao menu principal ou 0 para apagar a mensagem, na hipótese de seu próprio nome fazer parte da escuta. Nunca se sabe...!


O que mais se lê hoje em dia é "diálogos citam..." e "as escutas a que somente o jornal teve acesso revelam...". As "escutas" viraram "entidades metafísicas". O que mais se respeita na República são "as escutas". Ter "escutas" é como ter a camisa 10. Respeito é bonito. As "escutas" possuem status ontológico (clássico, é claro). Viraram "coisas". Sim, houve a "reificação" das escutas. As "escutas" parecem senhoras de grandes proporções, com laquê no cabelo, orelhas grandes... Logo, as "escutas" serão lançadas na bolsa de valores. Eu mesmo quero comprar várias. A República depende das escutas! Pelas "escutas" descobrimos coisas maravilhosas como "o vice-presidente do PRP é pai do presidente do PTdoB, que por sua vez é parente do presidente do PRTB". E que o tio do chefe de gabinete do governador é presidente do PRP, que, segundo o Charles Waterfall, é P de pato, R de ratazana e P de pato... (essa "ratazana" é licença poética minha...).


O mais interessante é a metalinguagem perceptível na manchete do jornal Folha da Floresta: "Escutas mostram interceptação ilegal de e-mails". Que coisa, não? E essas escutas eram legais? Se não eram, zero a zero. Seria a ilegalidade da ilegalidade, o que leva a um paradoxo: se todos se escutam, quem será o último escutado? Haverá um escutador do escutador? Mesmo assim, isso pode levar ao infinito, porque sempre haverá outro escutador. A menos que se institua um "escutador fundamental", espécie de Grund-zuhörer (em alemão, fica mais charmoso), ou seja, um escutador que é fundamento para todas as escutas, como a Grundnorm (a norma fundamental kelseniana)... Quem quiser resolver isso melhor, leia sobre o Trilema de Münschausen, que o Hans Albert desenvolve (ou veja no meu Verdade e Consenso, p. 213). O fundamento do fundamento... Por tudo isso, o filme mais visto em Brasília é Das Leben den Anderen (A Vida dos Outros). Lembro da Staatssicherheitsdienst (a "popularmente" conhecida Stasi, para quem não sabe, era a organização de inteligência e polícia secreta em atividade na República Democrática Alemã, a Alemanha Oriental).


E também se conta que deputados usavam "sobras de passagens aéreas" e levavam parentes para Paris e Orlando. Diziam que era um direito fundamental visitar a Disney e a Torre Eifell. Dizem que tudo feito nos "termos da lei"...! Sim, a lei "era sagrada" em terrae florestalis. Tudo se fazia em nome dela! Havia magistrados que, obviamente nos termos da lei, receberam no contracheque, em um mês, mais de um milhão de PDP (em terrae florestalis, os juristas ainda separavam direito e moral, como se estivessem no século XIX; assim, uma conduta podia ser imoral, mas...legal!).[4] Vagas nos hospitais? Quase não havia. As autoridades preferiam gastar os milhões de pés de porco em estádios de futebol. Na cidade de Natal, as moscas tomavam conta dos corredores dos hospitais, mas o estádio ia de vento em popa - notícia da TV O Globo da Floresta). Ora, os florestinos (nome dos nativos) que mastiguem folhas. Ah, havia notícias de que, em uma Província conhecida como "Maravilhosa", desviavam até a comida dos doentes de câncer nos hospitais. E engana(va)m a "viúva" até na lavagem da roupa suja... E o governador pegava carona no helicóptero de grande empresário, que parece ser o "X" da questão. Naquela província já tinham superfaturado uma Vila do Pan (a Vila Pan-Florestalis) inteirinha. Foi uma boa engenharia... Por isso o Estádio se chama Engenhão. Por isso, o time chama Botafogo, compreendem a ironia do destino?


Como funcionava essa enorme "estrutura"? Bem, toda essa estrutura (o aglomerado de siglas) somente servia para "pegar" os "ladrões de porquinhos" (composta pela choldra, patuléia ou rafanalha) e proteger as grandes plantações de árvores e os grandes vendedores de porcos assados (esses compunham o Poltranato[5] da Nação). Efetivamente, nos últimos anos não havia notícia de que algum "ladrão de porco de colarinho branco" (ou seria "ladrão de colarinho branco de porco"?) tenha sido apanhado. Os predadores estavam predando apenas os "porcos pequenos". Ruim para o ecossistema criminal. Péssimo. Uma nota: para o Judiciário de terrae florestalis, descaminhos e crimes tributários no valor de até 20.000 pés de porco eram considerados "delitos de bagatela", aplicando o princípio da insignificância (recentemente, basearam-se na portaria n. 75 do Ministro da Fazenda; alguns críticos disseram - mas não foram ouvidos - que essa Portaria era tão inconstitucional que o porteiro do Supremo Tribunal assim a declararia...; mas, para isso, alguém teria que ingressar com uma ADI..., coisa que parece que ninguém cogita).


Bem, conta-se que até houve um caso (o de um banqueiro, dono de muitas florestas e criações de porcos), pego pela famosa operação "sátira-(não)-agarra" (ou algo parecido). Esta, no entanto, foi anulada devido a algumas atrapalhações de uma autoridade, que depois ingressaria na política (e se deu bem, embora as "escutas" mostrem que ele teria ligado também para Charles Waterfall). O interessante é que a operação "sátira-não-agarra" foi anulada pela aplicação da tese dos "frutos da árvore envenenada". Percebem? Árvores, florestas, veneno... Nome sugestivo da tese! Sem fazer trocadilho - ou fazendo um bem infame - , dizem que não havia a "fumaça do bom direito" (fumaça, fumus, florestas...incêndios, porcos, enfim, La nave va...). Outro dado: enquanto pela Lei da Lavagem de pés de porco (lembremos que "pé de porco" era a moeda corrente) foram condenados apenas 17 pessoas em 13 anos, houve, nesse período, mais de 150.000 condenações de ladrões de rabo de porco (conhecidos na Floresta como "pés de chinelo"). Antes que eu esqueça: no país "Florestão", o lema do combate à criminalidade podia ser resumido pela seguinte frase: "La ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos"...! Bingo: afinal, o Código Civil é feito para os que "têm" e o Código Penal é feito para os que "não têm". Isso é velho, eu sei. Disse isso em meu primeiro livro, há vinte anos. Mas ainda vale.


Diz-se que havia mais de quinhentos mil presos em terrae florestalis e as prisões eram masmorras medievais (a frase foi dita pelo Presidente da Suprema Corte). E era sabido que destes, o único que não era "pé de chinelo" não era nativo, era alienígena, provindo da longínqua terra em forma de bota... O alienígena tinha nome parecido com "caçarola" (algo assim). Mas dizem que ele recebeu indulto para poder namorar mais sossegado (no último Natal, já havia conseguido visitar sua namorada na longínqua terra de Santa Cruz - do Sul - , conforme notícia da revista "De Olho na Floresta"). Fora ele, os demais presos eram patuléus. Choldréus. Ratatuia (espécie de terceiro Estado, pré-revolução francesa). No Rio Grande Sul, por exemplo, para 30 mil presos, havia apenas 12 mil vagas...


Mas, e o grosso da criminalidade? Bom, havia de tudo. Para termos uma ideia: todo o material vendido para o Estado-Floresta (ou Florestão), como mudas, adubo, fósforos, máquinas de ensacar fumaça, custava, segundo a revista "De Olho na Floresta", até 145% a mais. Até na coleta do lixo se superfaturava. Consta, ainda, que a Copa das Florestas iria custar 75 bilhões de dólares (1 dólar = 1,90 Pés de porco). Todos dizem: "não faturaremos a Copa! Na verdade, superfaturaremos!". É o que se diz. Assim é, se lhes parece! E já está acelerada a queima de florestas. Serão plantadas 9 grandes estufas, chamadas de Estádios-Estufas. Houve até a liberação das licitações para compras de "mudas" e "fósforos". Para não esquecer: o crime de fraude à licitação é punido com "muito rigor" (todos se "pelavam" de medo! - expressão gaúcha para pânico): paga-se uma cesta básica, composta de aproximadamente 500 pezinhos de porcos. Mas também não havia quem tenha sido apanhado.


Governabilidade? Sim, havia. Embora isso custasse muito caro. Segundo a Folha da Floresta, as despesas com as emendas parlamentares quadruplicaram de fevereiro para março, quando chegaram a 350 milhões de PDP. Em abril, mais 350 milhões de PDP. Essas emendas são para os parlamentares investirem nas bases eleitorais, com plantações de flores, construção de pequenas fábricas de ensacar fumaça e outros florestamentos. Mas dizem que isso tudo era investimento.


Tudo anda(va) "bem" até que chegou um sujeito e disse: não entendo. Para que incendiar tanta floresta? Para que tanta tecnologia para multiplicação de florestas, imensas e caras estruturas superpostas etc.? Não seria mais fácil construir churrasqueiras para assar a carne? Fácil de controlar, menos corrupção, menos gastos estatais. Ao que os líderes, com os bigodes engraxados, responderam, não sem uma boa dose de sarcasmo: isso a gente já sabe. O problema é: "o que é que a gente vai fazer com toda essa estrutura já montada"? Ao longe, era possível ver novos incêndios...! E todos se regozijavam. Afinal, onde há fumaça, há fogo! Sem trocadilho.


PS1: Millor disse que o Brasil era o único país do mundo em que era necessário explicar ironias ou metáforas... Não acredito nisso. Millor estava equivocado. Qualquer um entenderá que a "estorinha" acima é apenas uma protometáfora. Preocupa-me apenas se o Sen. Roberto Freire ler a coluna... Depois de ele ter acreditado na notícia vazada de um site humorístico de que a presidente Dilma teria autorizado colocar nas notas a frase "Lula seja louvado", não sei, não... De todo modo, insisto na advertência: qualquer semelhança com fatos que acontece(ra)m, não será apenas uma mera coincidência. Para esclarecer melhor e, assim, mostrar que Millor não tinha razão, convoco Heidegger: embora gatos, cachorros, pintassilgos e pés de laranja sejam seres, eles não se indagam a respeito de sua existência (e nem se indagam sobre o "que é ironia" ou "o que é sarcasmo"!). Eles não se preocupam com as questões do ser, não perguntam "o que significa dizer que algo existe?". Somente o ser humano indaga sobre as coisas; somente o ser humano se pergunta sobre o mundo... Logo, o ser que existe, no sentido de sua ex-sistência, consegue entender "algo enquanto algo" (etwas als etwas...). Estou, pois, tranquilo! Minhas ironias e meus sarcasmos estão a salvo dos nécios.


PS2: nenhum animal foi machucado e nenhuma árvore foi queimada para a realização deste artigo, feito por profissional habilitado, que tomou todos os cuidados protocolares.


PS3: o autor não pertence a nenhuma ONG e sua mãe não pretendeu ir para o TCU.


PS4: o signatário, além de não fazer campanha para sua mãe ir para o TCU - e talvez por isso possa ser considerado um "mau filho" - tem seu lado bom, porque não é moralista. Nem um pouco! Ou seja, ele não quer uma sociedade composta só de virtuosos. Longe disso. Explicando: Bernard de Mandeville conta uma fábula genial. É bem liberal. Mas, para o Brasil, com nichos de pré-modernidade, cai muito bem. Um país em que o capitalismo vive à custa do BNDES...; tudo é Estado (e todos falam mal do Estado); basta ver o estudo trazido a lume em primeira mão pelo jornalista Elio Gaspari, pelo qual Sérgio Lazzarino mostra que entre 1996 e 2009 a rede do Estado e dos burocratas de caixas de pensão (Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Federal etc.) expandiu-se. Em 1996, num universo de 516 grandes empresas, o BNDES e os fundos PREVI (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Federal) participaram de 72 sociedades. Em 2003, numa amostra de 494 companhias, o Estado estava em 95. Em 2009, num universo de 624, o Estado tinha um pé em 199 empresas. O livro de Lazzarini leva o sugestivo nome de CAPITALISMO DE LAÇOS, mostrando a herança patrimonialista presente nas diversas camadas do stablishment; até a M. Betania arranca algum da "viúva" para fazer poesia; os atores da Globo não abrem mão da Lei Rouanet para fazer teatro (dinheiro da viúva, portanto);[6] os senadores arrumam os dentes e mandam a conta para a "viúva"; uma portaria (aquela já referida acima, a de n.75/2012) do Ministro da Fazenda impede que dívidas de menos de 20.000 sejam cobradas (país rico é isso aí!); o Min. Negromonte confessa que seus correligionários não têm curriculum, têm "folha corrida"; demitido pela Presidente da República do Ministério da Agricultura por incompetência (ou mais ou menos isso), o ex-secretario Milton Ortolon recebeu a Ordem do Pacificador, concedida pelo Exército; o esquema de Charles Waterfall estava tão capilarizado que até na ANVISA já atuavam; empresários que fazem negócios com o Estado emprestavam aviões e casas para Governadores e outras autoridades. Por tudo isso, aí vai a fábula das abelhas para mostrar que minhas críticas não são "moralistas". Não, não quero um Brasil virtuoso. Quero apenas que os vícios não ultrapassagem as virtudes.


Vamos, pois, à fábula das abelhas do Mandeville: conta-se que as abelhas viviam prosperamente em sua colmeia. Tudo ia bem, até que um grupo de abelhas moralistas (neovirtuosas)[7] decidiram dar um fim aos vícios (corrupção era o menor deles!). Foram à Rainha e pediram que fosse decretada a virtude. E assim se fez. Todos virtuosos. Bom? Não. Ruim. Péssimo. Sem vícios, a sociedade começou a ruir. Advogados ficaram sem trabalho, médicos sem pacientes, policiais ociosos... Fracasso total. As abelhas se reuniram e pediram à Rainha o imediato restabelecimento dos vícios.


MORAL DA HISTÓRIA: vícios privados, benefícios públicos. E, então? Então que, no Brasil, em parte ainda pré-moderno, ocorre o inverso: VICIOS PÚBLICOS, BENEFICIOS PRIVADOS. Compreenderam? Entenderam a "questão da Delta"? Do Charles Waterfall? Do DNIT? Da coleta do lixo? Do Ministério do Turismo? Dos dentes do Senador? Está certo que os vícios são inexoráveis... Mas, indago: precisa(va)m exagerar? Recordo, a propósito, do título de um pequeno Best Seller, de autoria de um ex-combatente da resistência francesa, ainda (bem) vivo, Sthéfane Hessel: INDIGNAI-VOS! E eu acrescentaria, já que as previsões dos Maias são de que o mundo acaba em 2012: INDIGNAI-VOS E ESTOCAI COMIDA! Eis meu lema: Indignai-vos e estocai comida. Já patenteei.


PS5: Em Ilusões Perdidas,[8] escrito por volta de 1840, Balzac já dizia: "para as galés vão os gatunos que roubam galinhas à noite nos quintais, ao passo que mal ficam uns meses na prisão aqueles que arruínam famílias com falências fraudulentas; mas esses hipócritas sabem muito bem que, condenando o ladrão de galinhas, mantêm a barreira entre pobres e ricos, barreira que, derrubada, provocaria o fim da ordem social; ao passo que quem cometeu falência fraudulenta, o esperto usurpador de heranças e o banqueiro que destrói um negócio em proveito próprio, só estão fazendo com que a riqueza mude de mãos". São as palavras do Padre Herrera ao personagem Lucien, em Ilusões Perdidas. O que mudou de lá para cá? Pouco.


Diz-se que Balzac, junto com Victor Hugo e E. Zola, foram os primeiros estocadores de comida...!


Faltou algo? Ah, sim. Faltou a pergunta final: o que fica? Qual é a angústia "fundamental"? Difícil de dizer. Talvez seja a mesma que o juiz do romance A Invasão dos Bárbaros, de J. Koetzee teve, quando descobriu, finalmente, que, debaixo de suas barbas, eram feitas torturas... Muitas torturas. Sua frase angustiante, que deve ser a nossa: "maldita hora em que se sabe... que se sabe"!


[1] Qualquer relação com o "ecossistema criminal" brasileiro não é mera coincidência. Parece que os predadores estão perdendo a batalha para os predados" (ou os que deveriam ser predados).


[2] Big Brother Brasil: programa de rede nacional de terrae florestalis comandado pelo grande filósofo contemporâneo P.B., para quem o BBB é tão importante quanto Guimarães Rosa... É fantástico.


[3] Editorial da Folha da Floresta já diz que a CPI vai virar fumaça! Pudera: com tantas queimadas...


[4] Disso tratarei em outra coluna, em que tentarei responder às seguintes perguntas: pode uma conduta ser, no plano da administração pública, imoral e, ao mesmo tempo, legal? Esse "legal" quer dizer "legal" no sentido da conversa de bar entre dois amigos, quando um diz para o outro "você é um cara legal"? Ou esse legal quer dizer "legal" no sentido jurídico?


[5] Poltranato: derivado de Súcia de Poltrões.


[6] Nota importante, embora isso nada tenha a ver com a discussão: fazendo a parametricidade do Programa do Faustão com o art. 221 da CF, é possível concluir que o referido programa é inconstitucional (o da Hebe idem; e o do Gugu... e outros). E assim deveria ser declarado com efeito ex tunc. Sem a modulação de efeitos permitida pela Lei 9.868.


[7] Em São Paulo há um bom exemplo desse movimento "neo". Trata-se do "Voto Consciente" e do Grupo Ação pela Cidadania. Há poucos dias fizeram uma reunião nos Jardins e resolveram "pressionar" o STF para votar o processo do mensalão. Na hora, uma delas, Maria Cecília Parasmo, pega o celular e diz: "Vou ligar para o Ministro Rui Barbosa...". Ah, bom! Agora vai! Li isso na Folha e pensei: esse Bernard de Mandeville era o cara! E o Rui também!


[8] Obs: todos rumando ao Congresso da ABDCONST, dias 24, 25 e 26 de maio, em Curitiba: lá estarei falando sobre As Ilusões Perdidas e o Direito, em conferência de encerramento, sábado, juntamente com o Min. Gilmar Mendes e J.J. Gomes Canotilho. E lançarei o livro Garantismo, Neoconstitucionalismo e Hermenêutica: um Debate com Luigi Ferrajoli. Também lançarei o livro que escrevi com Rafael Tomaz de Oliveira, O que é isto - as Garantias Processuais-Penais?, além do Verdade e Consenso, 4. ed. Ainda há vagas. Acesse http://www.abdconst.com.br/simposiosinscricoes.php?anouso=2012.


Fonte 1: Blogue do Rosivaldo Toscano Jr., 13.05.2012.


Fonte 2: Conjur, 10.05.2012.